Palavra-chave: Advogados
Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país
Barreira à profissão
Advogados podem acompanhar seus processos pelo celular e tablet com o ProJuris ONE
Mobilidade jurídica
Falso acordo
OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual
Linhas vigiadas
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Questões que gestores de escritórios de advocacia não podem negligenciar
Senado tem chance de homenagear advogados
Comissão da Câmara aprova criação de sociedade individual para advogados
Estudo prevê que robôs farão trabalho de novos advogados e paralegais
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
Advogados sem sociedade podem dividir escritório, diz TED da OAB-SP
Advogados terão acesso a investigações do Ministério Público
Senado aprova escritório individual para advogados
PL torna obrigatória a participação de advogado na conciliação e mediação
Projeto que beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai a Plenário
Publicada lei que permite acúmulo de honorários contratuais e assistenciais
Carga Programada
"Que se defina a situação",
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
Ordem deve ser fiscalizada por conta do seu caráter público
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
OAB rejeita projeto de lei que permite que servidores do MP advoguem
Advogados públicos pressionam comissão do novo CPC por direito a honorários
Decisões sobre remuneração de advogados são privativas dos tribunais
PEC prevê “remuneração digna” para advogados dativos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...