Palavra-chave: Advogados
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Advogados já podem solicitar conciliação pelo site do TST
Carga rápida
Chaves do sucesso
Fórmula de sucesso
Seleção internacional
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Projeto do novo CPC traz conquistas para a Advocacia
Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte
Proposta faculta advogados em todas as causas de juizados especiais cíveis
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
OAB-RJ promove ato pela inclusão de advogados no Simples Nacional
Curva de profissionalização
Visão global
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
Desafios e recompensas
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Confiança do cliente
Pesquisa nacional
PEC exige concurso para procuradores e advogados de autarquias e fundações
Organização do judiciário
Advogados poderão compor juizados especiais
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...