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Palavra-chave: Agricultores
Agricultores familiares criam confederação nacional
Agricultores de municípios da Bahia e de Minas terão pagamento do Garantia-Safra
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Agricultores começam a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem na segunda-feira
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar
Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Instituições financeiras e agricultores defendem acesso mais fácil ao crédito rural
Finanças aprova novo financiamento para agricultor endividado
Agricultores defendem manutenção de atividades em áreas consolidadas
Relator quer incentivo a agricultor que reduz emissão de carbono
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
Benefício progressivo
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
"Proposta protege famílias dos agricultores de várzea"
Notícias
Acesso para deficientes
24/05/2011 12:5524/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
24/05/2011 10:41Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
