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Palavra-chave: Agricultores
Agricultores familiares criam confederação nacional
Agricultores de municípios da Bahia e de Minas terão pagamento do Garantia-Safra
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Agricultores começam a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem na segunda-feira
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar
Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Instituições financeiras e agricultores defendem acesso mais fácil ao crédito rural
Finanças aprova novo financiamento para agricultor endividado
Agricultores defendem manutenção de atividades em áreas consolidadas
Relator quer incentivo a agricultor que reduz emissão de carbono
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
Benefício progressivo
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
"Proposta protege famílias dos agricultores de várzea"
Notícias
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
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Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
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