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04/03/2015 - 15:38 DECISÃO Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso da Associação das Irmãs...

Apelação Cível - Ação de adoção intuitu personae - Não inscrição no cadastro de pretendentes à adoção - Preponderância do melhor interesse da criança APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADOÇÃO INTUITU PERSONAE - ENTREGA DA CRIANÇA LOGO APÓS O NASCIMENTO - GUARDA DEFINITIVA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MÁ-FÉ -...

Vai a sanção pena de até 30 anos para assassinato de mulheres Da Redação | 04/03/2015, 11h03 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 12h08 O feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) pode ser punido com reclusão de até 30 anos. Foi encaminhado à sanção presidencial, nesta...

Artigo - O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens - Por Rogerio Portugal Bacellar Publicado em: 03/03/2015 A partilha de bens entre herdeiros em vida ou apenas após a morte, também chamada de sucessão, não pode ficar de fora da lista de preocupações das pessoas que...

Saiba como resolver questões burocráticas do casamento Segunda, 02 Março 2015 10:17 A pergunta Quer casar comigo? é só a primeira da lista de questões a serem enfrentadas rumo ao felizes para sempre. Considerando que a resposta seja sim, os noivos se deparam com outras dúvidas, como a escolha das...

Senado aprova reforço nas políticas de gestão de resíduos sólidos Governos estaduais poderão ter acesso a recursos da União destinados a empreendimentos, serviços e campanhas educativas, desde que elaborem o plano estadual de resíduos sólidos POR AGÊNCIA SENADO | 26/02/2015 22:43 Prossiga em...