Palavra-chave: CTPS
Prejuízo profissional
Poderá aumentar o prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Emissão da CTPS por meio eletrônico poderá ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores
Comprovação do dano
CTPS poderá ser emitida por meio eletrônico
Cartão Substituirá Carteira de Trabalho a Partir de 2015
Carteira de Trabalho Digital entrou em operação
CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015
CTPS será substituída por cartão na internet
Anotação na CTPS tem presunção relativa de veracidade
Ministério lança ferramenta para pré-cadastro dos dados do solicitante da CTPS
Confira o passo a passo para fazer a CTPS Digital
Governo quer extinguir carteira de trabalho em papel até 2020 - O Globo
Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente
“Anotações desabonadoras”
Projeto prevê expedição de carteira profissional provisória
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Comissão aprova emissão da Carteira de Trabalho eletrônica
Com queda de carteira assinada, aumenta trabalho doméstico e por conta própria
Projeto de Edinho Bez propõe mudança de nome da Carteira de Trabalho
Carteira de trabalho poderá ter formato digital
CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
Nova Carteira de Identidade deve ser emitida em Minas a partir de 2020
Obtenção de documentos obrigatórios poderá ser gratuita
Identidade civil poderá ser verificada pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos
Senado vai analisar projeto que estabelece CPF como único registro geral no país
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
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Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...