Palavra-chave: Casais
Ausência de lei para o casamento gay
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Guarda compartilhada
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Número de casais brasileiros em união estável cresce quase 8%
Artigo - Casais devem compreender comunhão parcial de bens - Por Eliette Tranjan
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Proposta determina divisão de dívidas entre casais divorciados
Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças
CNJ Serviço: Quais as garantias para filhos de casais em conflito doméstico?
Notícias
Imunidade profissional não é absoluta
03/03/2011 14:4103/03/2011 - 14h08
DECISÃO
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...
Cirurgia essencial à sobrevida de segurado
03/03/2011 14:3003/03/2011 - 12h29
DECISÃO
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...