Palavra-chave: Casamento
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...