Palavra-chave: Casamento
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...