Palavra-chave: Casamento
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
Contrato de namoro facilita vida financeira de casais
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo
Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
Quais são os direitos na união estável?
Alteração do regime de bens do casamento
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Clipping – Conjur – TJ não valida certidão de casamento que só foi revelada falsa após 49 anos
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
Reconhecida união estável paralela ao casamento
Divisão de herança entre viúva e amante
Comunicabilidade da previdência privada no divórcio? Análise do Resp 1.698.774
Reconhecimento de relação extraconjugal como união estável é ato coerente
Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Mulher processa namorado por não pedi-la em casamento
O RE 1.045.273 e reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...