Palavra-chave: Casamento
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
Contrato de namoro facilita vida financeira de casais
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo
Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
Quais são os direitos na união estável?
Alteração do regime de bens do casamento
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Clipping – Conjur – TJ não valida certidão de casamento que só foi revelada falsa após 49 anos
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
Reconhecida união estável paralela ao casamento
Divisão de herança entre viúva e amante
Comunicabilidade da previdência privada no divórcio? Análise do Resp 1.698.774
Reconhecimento de relação extraconjugal como união estável é ato coerente
Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Mulher processa namorado por não pedi-la em casamento
O RE 1.045.273 e reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...