Palavra-chave: Casamento
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Clipping – Época – São Paulo libera alteração de nome no cartório de pessoas com 18 anos
IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
Breve análise acerca da imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
Quem está em união estável é considerado casado?
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
O (ainda) incompreendido divórcio liminar
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento?
Homem casado que mantinha relações com outras cinco deve indenizar ex-amante
Conjur - Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...