Palavra-chave: Casamento
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Tribunal autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...