Palavra-chave: Casamento
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Tribunal autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...