Palavra-chave: Casamento
Pré-registro: Recivil lança ferramenta para facilitar o casamento
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
15/09/2022 – ARTIGO – CASAMENTO E DIVÓRCIO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR: É NECESSÁRIO HOMOLOGAR NO BRASIL? – POR SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA
Alteração de regime de bens em uniões estáveis
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
NOME NÃO É ESTADO CIVIL
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
Regime de bens no casamento e união estável
MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
Noivado não é casamento e nem união estável
Herança do Pelé chama atenção para discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações acerca do seu regime sucessório
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...