Palavra-chave: Casamento
Pré-registro: Recivil lança ferramenta para facilitar o casamento
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
15/09/2022 – ARTIGO – CASAMENTO E DIVÓRCIO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR: É NECESSÁRIO HOMOLOGAR NO BRASIL? – POR SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA
Alteração de regime de bens em uniões estáveis
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
NOME NÃO É ESTADO CIVIL
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
Regime de bens no casamento e união estável
MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
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Noivado não é casamento e nem união estável
Herança do Pelé chama atenção para discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações acerca do seu regime sucessório
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...