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Palavra-chave: Casamento
Mais uma lei obsoleta: proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil
Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Como validar um casamento feito no exterior: guia completo
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Contrato de namoro é contrato?
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
É possível indenização por rompimento de noivado?
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
