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Palavra-chave: Casamento
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Rede Jornal Contábil – Sou viúvo, posso doar minha meação para evitar novo inventário em breve?
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Um contrato vale mais que mil palavras?
Tenho direito à herança dos sogros?
Meu cônjuge faleceu. Posso ser expulsa de casa pelos filhos dele?
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Artigo: Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
