Palavra-chave: Casamento
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Rede Jornal Contábil – Sou viúvo, posso doar minha meação para evitar novo inventário em breve?
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Um contrato vale mais que mil palavras?
Tenho direito à herança dos sogros?
Meu cônjuge faleceu. Posso ser expulsa de casa pelos filhos dele?
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Artigo: Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...