Palavra-chave: Casamento
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Rede Jornal Contábil – Sou viúvo, posso doar minha meação para evitar novo inventário em breve?
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Um contrato vale mais que mil palavras?
Tenho direito à herança dos sogros?
Meu cônjuge faleceu. Posso ser expulsa de casa pelos filhos dele?
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Artigo: Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...