Palavra-chave: Cibercrimes
O que dizem os dois projetos sobre “cibercrimes”
A importância da Lei de Cibercrimes
Especialista defende ação extrajudicial como ferramenta para inibir cibercrimes
Cibercrimes vão fazer parte do Código Penal
Relator da CPI de Crimes Cibernéticos exclui ponto polêmico do relatório
Notícias
Novidade se assemelha à repercussão geral
26/09/2012 10:13
25/09/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes
Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
25/09/2012 15:26
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
Por Erick Wilson Pereira
A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
25/09/2012 13:39
25/09/2012 | domtotal.com
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
25/09/2012 13:08
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
25/9/2012
É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu...
Procedimentos preventivos
25/09/2012 12:51
Erros no SPED devem gerar autuações em dois anos
O ideal é que se adotem o quanto antes procedimentos preventivos, com um trabalho conjunto envolvendo as áreas contábil, fiscal e de TI
25/09/2012 - Reperkut
Criado para combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade e transparência às...
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
25/09/2012 10:11
25/09/2012 - 09h11
DECISÃO
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se extingue, assim, o pátrio...