Palavra-chave: Cobrança
Vítima de novas cobranças
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Contrato de meio
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Doença grave
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Sem excesso
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Jurisprudência - Ação de cobrança - Cópia de cheque - Possibilidade
Cláusula abusiva
Notícias
"Marketing do escritório e networking"
19/07/2011 10:3918 de Julho de 2011
"Advogados devem fazer marketing do escritório e networking"
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Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
Decisão popular
19/07/2011 10:29
O Judiciário é o menos democrático dos três poderes
Por Antonio Pessoa Cardoso
A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado
15/07/2011 09:3615/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 08:42Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
Regime sucessório em união estável
12/07/2011 13:0111/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
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