Palavra-chave: Concubinato
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC
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TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização
Concubina não tem direito à pensão por morte
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
STF julga se concubinato pode gerar efeitos previdenciários
Concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários, diz STF
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...