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Palavra-chave: Constituição
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
Igualdade material
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Fim da hipocrisia
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
PEC 171/93 contraria artigo da Constituição
Senado e Câmara criam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais
Trabalho de menor somente a partir dos 14 anos
Constituição impede redução da maioridade penal
Transporte pode figurar como direito social na Constituição
Leitura obrigatória
Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional
Ministro Noronha: A única ideologia que se tolera num juiz é a Constituição
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
CNJ Serviço: Não é fácil alterar o texto constitucional
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
