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Palavra-chave: Contrato
TJ anula contrato celebrado com incapaz
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Fraude em contrato
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Direito do consumidor
Homologação e Quitação
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Não é possível discutir abusividade de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Ministério adia entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Monopólio postal
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores
O Cartório de RTD é o competente para o registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato nem prescinde da indicação do período
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
Empréstimo do empregador
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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