.jpg)
Palavra-chave: Contrato
Veto parcial a projeto dos 'royalties' mantém regras dos contratos em vigor
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Teletrabalho: salário será definido em contrato, convenção ou acordo
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Suspensão de contrato de trabalho em caso de crise gera controvérsia em audiência
Mulher terá direito a restituição de 90% de valor pago em imóvel após rescisão contratual
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Comissão aprova direito de clube exigir contrato com atleta em formação em prazo menor
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
Câmara aprova novas regras para contrato de adesão
Clubes poderão exigir contrato com atleta em formação
Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada
Para o presidente do STJ, “princípio da Covid-19” não pode levar à interferência excessiva nos contratos
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Comissão aprova projeto que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
