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Palavra-chave: Contrato
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Contrato com analfabeta sem testemunha é declarado nulo
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
As obrigações do fiador no contrato de locação
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Terceira Turma afasta direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Mulher é preservada do aval concedido em contrato pelo marido
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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