Palavra-chave: Crime
Omitir condição de saúde pode agravar penas por crimes no trânsito
Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
Testemunhar falsamente poderá constituir pena de reclusão e multa
Nova modalidade de prisão preventiva poderá ser prevista pelo Código de Processo Penal
CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?
Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF
CCJ aprova tipificação do crime de espancamento
CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
CNJ Serviço: o que são crimes dolosos contra a vida
Lei brasileira que trata da alienação parental não tem base científica, afirma debatedora
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Vai ao Plenário proposta de criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Projeto pretende criminalizar o porte de documento falso
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
Projeto fixa casos em que Ministério Público poderá não propor ação penal
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Crimes dolosos praticados contra crianças poderão se tornar hediondos
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
Transporte irregular de crianças pode se tornar crime
Vítima de crime poderá ser indenizada após a condenação do infrator em segunda instância
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...