Palavra-chave: Crime
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
Testemunhar falsamente poderá constituir pena de reclusão e multa
Nova modalidade de prisão preventiva poderá ser prevista pelo Código de Processo Penal
CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?
Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF
CCJ aprova tipificação do crime de espancamento
CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
CNJ Serviço: o que são crimes dolosos contra a vida
Lei brasileira que trata da alienação parental não tem base científica, afirma debatedora
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Vai ao Plenário proposta de criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Projeto pretende criminalizar o porte de documento falso
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
Projeto fixa casos em que Ministério Público poderá não propor ação penal
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Crimes dolosos praticados contra crianças poderão se tornar hediondos
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
Transporte irregular de crianças pode se tornar crime
Vítima de crime poderá ser indenizada após a condenação do infrator em segunda instância
Crime de corrupção de menores pode ter a pena aumentada
Projeto autoriza prisão preventiva para pessoas flagradas por furto
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...