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Palavra-chave: Cônjuges
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
TJSP considera válido casamento realizado nos EUA
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
STF vai decidir (in)constitucionalidade quanto à sucessão dos companheiros
IAB defenderá no STF direito sucessório igual para cônjuges e companheiros
A sucessão hereditária dos cônjuges
Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
