Palavra-chave: Despejo
Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
Brasil lembra centenário de escritora que definiu favela como quarto de despejo
Insulto legal
Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem ordem judicial
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESPEJO - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS...
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Bolsonaro veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...