Palavra-chave: Diarista
Vínculo de emprego não reconhecido
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Patroa não prova função de diarista
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Dirigente defende limite de 2 dias semanais na mesma casa para diarista
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola
Notícias
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
18/09/2023 13:53TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária.
Da Redação
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Atualizado às 16:56
Condomínio não pode cortar água de morador...
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
18/09/2023 09:37HORA DE TRABALHAR
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
9 de setembro de 2023, 16h52
Segundo a juíza, manter a pensão alimentícia poderia causar danos irreversíveis ao pai, pois tal ordem não é passível de devolução ou restituição (irrepetibilidade dos...
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
15/09/2023 14:43PAPEL DE PÃO
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
14 de setembro de 2023, 20h14
Por Rafa Santos
No caso concreto, o autor da ação pediu a execução de título extrajudicial, mas o documento de confissão de dívida era assinado apenas pelas partes do...
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
13/09/2023 09:27Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Matheus Gouvea de Andrade
Role,Para a BBC News Brasil
4 setembro 2023
Poucos acumulam tanta influência nas redes sociais quanto o ex-juiz Samer Agi, de 35 anos, que se demitiu do Tribunal de Justiça do...
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
12/09/2023 12:45
DECISÃO
19/05/2022 07:00
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de...
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
05/09/2023 13:07OPINIÃO
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
4 de setembro de 2023, 16h21
Por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin
São sociedades nas quais o vínculo entre os sócios é preponderantemente pessoal, ficando realçado o intuitu personae da sociedade. Este...