Palavra-chave: Diarista
Vínculo de emprego não reconhecido
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Patroa não prova função de diarista
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Dirigente defende limite de 2 dias semanais na mesma casa para diarista
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola
Notícias
Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
14/08/2023 09:51Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
História por BRUNO LUCCA •
15h
São Paulo é o estado recordista em retificações desde implementação da norma, 2.639 manifestações. Aparecem na sequência Minas Gerais (1.230), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338). Agosto de 2022 foi...
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
11/08/2023 08:11Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção
08/08/2023 12h33 - Atualizado em 08/08/2023 12h41
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz...
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10/08/2023 09:27REQUISITO FÁCIL
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10 de agosto de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Essa foi a tese fixada por maioria de votos pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (9/8) julgou o tema em recursos...
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
09/08/2023 13:03E OUTROS INUSITADOS
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
A medida pode ajudar a reverter alguma possível desavença entre os pais
PUBLICADO EM 04/08/2023 21:31
POR REDAÇÃO
“Pode colocar como ‘Romário da Silva Soares'”. Já se foi o tempo em que só...
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
07/08/2023 11:07Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
06/07/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira, que resultou em gravidez, obtiveram na Justiça o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança...
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
07/08/2023 09:50STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo de regime, mesmo que não integrante do processo, desde que resguardada sua meação.
Da Redação
terça-feira, 20 de junho de 2023
Atualizado às 18:37
É...