Palavra-chave: Divórcio
O divórcio, os embriões congelados e o direito sucessório
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Câmara de Conciliação promove divórcio extrajudicial de forma inédita
Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Cejusc faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica
O amor é cego?
Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas
Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
MP não consegue impedir que divorciada use sobrenome de solteira
Sem prova de reconciliação, divorciada não faz jus a pensão por morte do ex-marido
Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil - Rádio Itatiaia
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
Pais separados, mas família unida
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Casais com filhos menores ou incapazes podem se divorciar em cartório
Verbas trabalhistas e divórcio
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...