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Palavra-chave: Doação
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior
Artigo - Doação de ascendente a descendente - Por Tiago Magalhães
Proposta incentiva a doação periódica de sangue
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Doação dissimulada feita por suicida é nula apenas na metade da herança
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
CSM|SP: Registro de imóveis – Doação por meio de ata de assembleia – Necessidade de escritura pública – Exigência mantida – Recurso improvido
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
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04/09/2026 13:51Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
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Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em...
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
04/09/2026 13:43Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
Flavine Meghy Metne Mendes[1]
Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
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Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC - Imagem em destaque
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28 de agosto de 2026, 12h20
Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade da alienação de um imóvel rural realizada após o...
