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Palavra-chave: Doação
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior
Artigo - Doação de ascendente a descendente - Por Tiago Magalhães
Proposta incentiva a doação periódica de sangue
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Doação dissimulada feita por suicida é nula apenas na metade da herança
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
CSM|SP: Registro de imóveis – Doação por meio de ata de assembleia – Necessidade de escritura pública – Exigência mantida – Recurso improvido
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
