Palavra-chave: Doação
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior
Artigo - Doação de ascendente a descendente - Por Tiago Magalhães
Proposta incentiva a doação periódica de sangue
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Doação dissimulada feita por suicida é nula apenas na metade da herança
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
CSM|SP: Registro de imóveis – Doação por meio de ata de assembleia – Necessidade de escritura pública – Exigência mantida – Recurso improvido
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...