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Palavra-chave: Doação
Jurisprudência do STJ: Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório
Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis
Artigo: Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório - Por Marcello Terto e Silva
Suprimento judicial de consentimento - Ação de divórcio - Doação de bens imóveis de ascendentes a descendentes homologada em juízo - Escritura pública
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação
CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD
Agravo de Instrumento - Família - Ação de Inventário - Doação Realizada em Acordo de Separação Judicial Homologado por Sentença - Validade - Registro Cartorário Dispensável
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
Doar bem em vida diminui custos e evita disputa na partilha
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel
Bem doado na vigência do Código Civil de 1916 dispensa integração à herança
Vítima de beneficiário ingrato consegue anular doação de imóvel
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
TJ/SP: ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Companheiro não pode doar mais da metade do patrimônio comum do casal
Homem é impedido de doar patrimônio comum aos filhos sem a autorização da companheira
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Doação de alimentos pode render benefícios fiscais a empresas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de doação...
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
Mãe e filhos registram em cartório desejo de doar os corpos após a morte
Doação não é provada e fundo de investimento será partilhado
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
Notícias
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
