Palavra-chave: Doação
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
A tributação absurda das doações
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Lei mineira dispõe sobre a isenção do ITCD
Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens
Serviços são feitos por videoconferência
Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
ATOS DE TRANSFERÊNCIAS DE BENS SÃO DESTAQUE NO ESTADÃO
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Escritura pública de dispensa de colação pós-doação
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
Efeitos da cláusula de inalienabilidade
O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Após divórcio, TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
Preparados para o pior: transferência de bens motivada por medo da morte dispara em BH na pandemia
Valor doado antes da morte não entra em partilha se não exceder herança, confirma STJ
STJ fixa tese sobre prazo decadencial do ITCMD de doação não declarada
STF decide sobre competência legislativa para cobrar o ITCMD
Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
Conjur - Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Sobrinho é condenado por estelionato emocional contra tia idosa
ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...