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Palavra-chave: Doação
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Doações com reserva de usufruto vitalício
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
Fisco paulista diverge sobre ITCMD em doação proveniente do exterior
Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
A diferença entre partilha em vida e doação
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer?
STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Doação de imóvel em vida exige cuidado para evitar nulidade e litígios
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
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