Palavra-chave: Documentos
Via eletrônica
Documentos falsos e fraude contra o INSS lideram denúncias do MPF em BH
Documentos secretos: a discussão promete ser longa
Conduta reconhecida como atípica dispensa juntada de documentos
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde
Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos
Monopólio postal
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Direito e tecnologia
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
Sanção só vale para documentos apresentados com atraso
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
A importância de guardar e organizar documentos eletrônicos
Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CASA DE SAÚDE E MATERN NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ADOÇÃO “À BRASILEIRA”...
Um assunto que gera discussões nos balcões dos cartórios
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
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