Palavra-chave: pagamento

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Palavra-chave: pagamento

Sped na folha de pagamento

Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento

Desoneração da folha de pagamento foi regulamentada

Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento

Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários

Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio

Pagamento da corretagem

Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?

Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular

Marido não consegue impedir penhora de bem do casal

Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea

Direito do empregador

Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado

Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá

Intervalo intrajornada

Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet

Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados

Pagamento pela internet

TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado

Guia de ICMS

Pagamento por celular agora é lei

Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado

Devo, não nego, pago quando puder

Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital

Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento

Notícias

Prática de racismo no ambiente de trabalho