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Palavra-chave: Domicílio
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
Discricionariedade tributária
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
Pesquisa Pronta apresenta exceções à inviolabilidade de domicílio
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
Projeto criminaliza mudança fraudulenta de domicílio eleitoral
Proposta estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
