Palavra-chave: Domicílio
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
Discricionariedade tributária
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
Pesquisa Pronta apresenta exceções à inviolabilidade de domicílio
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
Projeto criminaliza mudança fraudulenta de domicílio eleitoral
Proposta estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
.jpg)