Palavra-chave: Educação
Vai à Câmara projeto que amplia recursos do petróleo para educação e saúde
Financiamento da educação básica pode passar para a União
CAE aprova proposta que garante efetiva prioridade a saúde e educação
Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida
Receita com venda de importados apreendidos poderá ser destinada à educação básica
Até quando vai a obrigação de alimentar?
Comissão inclui alfabetização plena e leitura como objetivos da educação básica
Maioria no ensino médio não aprende o básico de português e matemática
Novo ensino médio começa a ser colocado em prática no próximo ano
Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União
Monitoria na escola deve ser regulada por sistemas de ensino, prevê projeto
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Toffoli sanciona leis de proteção à família e de acesso à educação
PLS aperfeiçoa a legislação sobre Eireli
Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade
Reforma do Ensino Médio poderá ser revogada
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
Assinatura com certificado ICP-Brasil garantirá validade de Diplomas Digitais
Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação
Doadores de sangue terão direito à meia-entrada em eventos esportivos
Empresa poderá deduzir despesa com curso superior de empregado, prevê projeto
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade no financiamento federal
Gastos com educação poderão ser abatidos no IR
Debatedores criticam acordo ortográfico, enquanto ministério destaca unidade da língua portuguesa
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança
Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos
Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia
Promulgada mudança na Constituição para tornar Fundeb permanente
Projeto de lei regulamenta novo Fundeb
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...