Palavra-chave: Emancipação
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Emancipação permite independência antes dos 18 anos
Burocracia rompida pela emancipação
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Emancipação garante posse a menor de 18 anos aprovada em concurso público
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Texto com novas regras para emancipação de municípios vai à sanção
Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?
ARTIGO: "É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO?" - POR RAFAEL DEPIERI
Exposição mostra história de São Paulo por meio de escrituras públicas
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Notícias
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
02/05/2011 13:1002/05/2011 - 08h04
DECISÃO
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda...
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
-
A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
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