Palavra-chave: Empresário
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Ficou mais rápido abrir uma empresa no Brasil. E governo diz que ficará ainda mais
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Recuperação judicial do produtor rural
Conjur - Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Votação de MP que trata de registros de empresas fica para quarta-feira
Senado promoverá debate sobre o Código Comercial
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Especialistas divergem sobre necessidade de um novo Código Comercial
CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa
Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Abertura e o fechamento de empresas poderão ser feitos pela internet
Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Governo veta projeto que aceleraria processo de fechamento de empresas
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...