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Palavra-chave: Empresas
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
BNDES poderá ampliar crédito para pequenas e médias empresas
Empresas não conseguem cumprir cota para contratação de deficientes
"Tratamento mais justo e proporcional"
Empresas não poluentes poderão ter isenção de tributos
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Empresas poderão ser estimuladas a se instalarem em municípios com baixo IDH
PEC restabelece benefícios para empresas brasileiras de capital nacional
Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco
Chance no mercado de trabalho
Juristas aprovam responsabilização penal de empresas
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Projeto prevê pagamento de taxa por empresas com reclamações no Procon
Deputado quer incluir todas as micro e pequenas empresas no Supersimples
Empresas podem ficar sem CNPJ
Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas
Proposta simplifica regras para abrir e fechar empresas
Projeto unifica cadastros de empresas consideradas inidôneas
Brasileiros reclamam da fala de punição a empresas que desrespeitam o cliente
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
'Lei das Antenas'
CE aprova estímulo para investimento de empresas na educação dos empregados
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas
Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionado
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Relator quer obrigar empresas a pagar participação nos lucros a empregados
Empresas com voos atrasados podem perder direito de usar aeroportos
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
