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Palavra-chave: Empresas
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
Câmara aprova exigência de credenciamento de empresas que lacram placas de veículos
Falta foco para Brasil integrar empresas e centros de pesquisa
Câmara vota alívio de até R$ 10 bilhões para empresas
MP adia sanções a empresas que não informam impostos na nota
Desoneração da folha de pagamentos de empresas poderá ser estendida a municípios
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Justiça gratuita não se estende a empresas em dificuldades financeiras
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Programa oferece apoio financeiro e treinamento para empresas inovadoras
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes
Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos
Fim da burocracia para pequenas empresas
Projeto obriga empresas a concederem bolsas de estudo a funcionários
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Programa vai reduzir burocracia para pequenas e médias empresas
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Número de empresas criadas é o maior em seis anos, mostra Serasa
"Para empresas, tem valido a pena não pagar empregado e esperar o processo"
Juntas Comerciais adotam o reconhecimento de firma para fechar o cerco aos “laranjas”
Ministério edita cartilha que ensina empresas a exportar serviços
Projeto busca proteger pequenas empresas nos casos de disputa judicial com grandes corporações
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Sancionada a Lei que cria Empresa Simples de Crédito (ESC)
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária
O papel das carreiras jurídicas para o desenvolvimento do país
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
