Palavra-chave: Empresas
CAE aprova projeto para evitar inadimplência de empresas terceirizadas
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Novo Código Comercial: comissão recebe dados sobre registro de empresas
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Comissão de Educação aprova regulamentação de empresas juniores
Viação e transportes aprovam exigência de credenciamento de empresas que lacram placas de veículos
Grandes empresas terão sistema que facilitará declaração do IR
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Em vigor lei que pune empresas corruptoras
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens
CAE vota estímulo à cooperação entre universidades e empresas
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas
Senado vai acompanhar expansão do serviço 4G
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Senado pode votar desoneração de empresas e reabertura do Refis
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Método alternativo de solução de conflito entre empresas envolve cifras bilionárias
Comissão aprova atualização de termos sobre registro público de empresas
Senado reduz benefício fiscal para empresas
Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas
Projeto retira limitação para exame de documentos da empresa por parte dos sócios
Extinção de empresa deverá ser concluída em até cinco dias úteis
Comissão aprova prazo de 15 dias úteis para que empresas sejam abertas ou fechadas
Caixa poderá usar recursos do FGTS para financiar abertura de empresas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...