Palavra-chave: Enem
Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012
Escolas públicas são maioria entre as que tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Enem já compõe vestibular de quase todas as universidades federais
Justiça anula 13 questões do Enem em todo o país
Inscrições para o Sisu começam à meia-noite
Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção
Decreto prevê uso do Enem em ingresso pela Lei de Cotas
Classificação no Enem basta para matrícula em faculdade
Reforma do ensino médio pode trazer mudanças no Enem
Enem poderá ser obrigatório
Notas do Enem não servem para comparar qualidade das escolas, diz ministro da Educação
Ministério da Educação lança manual sobre redação do Enem
Abstenção do Enem 2012 chega a 27,9% dos participantes
Enem poderá ser obrigatório
Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013
Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Enem: federais, militares e técnicas são as escolas públicas melhor avaliadas
Pode cair no Enem
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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