Palavra-chave: Executivo
Nova súmula define prazo para ação contra emitente de cheque sem força executiva
STJ consolida entendimento sobre prazo para ação em caso de promissória sem força executiva
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados
Concentração de poder decisório no Executivo
Funções limitadas
Parlamentares e Executivo querem definição do STF sobre vetos
Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias
Comissão que analisará Ficha Limpa para o Executivo será instalada hoje
CNJ e OAB cogitam provocar Poder Executivo federal para levar Internet ao interior do Brasil
Comissão aprova Lei de Dados Abertos para reforçar transparência no setor público
Notícias
No futebol o STJ fica no banco
06/06/2011 13:5505/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol
Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
06/06/2011 13:5206/06/2011 - 13h26
DECISÃO
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
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