Palavra-chave: CAR
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Artigo - O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto
Senado aprova mais prazo para inscrição no CAR
CAR já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros
Cancelada reunião sobre prorrogação de prazo de inscrição no CAR
CAR: adesão prorrogada para dezembro de 2017
Publicidade a dados do CAR é garantida
Ministério Público Federal diz que dados do CAR não são sigilosos
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no CAR
Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural
Inscrição de lotes de assentamentos no CAR é prioridade em 2018
Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural
MG - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
Clipping – IstoÉ - CAR: 5,1 milhões de imóveis rurais e 448 milhões de hectares foram cadastrados
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
STJ admite como repetitivo recurso da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos sobre averbação na reserva legal
Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa
Prorrogação do CAR até 2018 é aprovada na Comissão de Agricultura
Prorrogação do CAR tem apoio do Ministério da Agricultura, diz Kátia Abreu
Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do CAR
Representante do Ministério do Meio Ambiente explica vantagens do CAR
MP prorroga o prazo para proprietários rurais se inscreverem no CAR
Sancionada lei que refinancia dívidas e prorroga prazo de adesão ao CAR
CAR é avanço do Código Florestal
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...