Palavra-chave: CAR
Debatedores apoiam ampliação do prazo para cadastro rural de agricultor familiar
Câmara aprova MP que prorroga prazo para registro no CAR
Lei prorroga prazo para inscrição no CAR
Comissão aprova exigência de registro do início do pousio no CAR
Agricultura aprova prorrogação de prazo para inscrição no CAR
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no CAR
Tem um pedaço de terra? Prazo de cadastro está acabando e pode render dinheiro
Adesão ao Cadastro Ambiental Rural pode ser feita até o fim de 2019
Comissão mista vota MP que prorroga prazo para regularização ambiental rural
Comissão vota relatório sobre MP do Programa de Regularização Ambiental
Comissão aprova relatório de MP ampliando alterações no Código Florestal
Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no CAR
Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Segue para sanção MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
Especialistas sugerem métodos mais eficazes para acelerar Cadastro Ambiental Rural
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável
Senador pede modernização na cobrança do ITR
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Brasil possui 67 milhões de hectares sem informação fundiária e 24,6 milhões fora do CAR, revela levantamento
Notícias
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
06/04/2026 10:39Processo Familiar
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
Mário Luiz Delgado
5 de abril de 2026, 8h00
Para prevenir essa possível balbúrdia processual, o PL nº 4/2025, em boa hora, propõe a alteração da redação do artigo 1.830, passando a dispor que a...
Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
06/04/2026 09:47Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Atualizado em 2 de abril de 2026 11:42
O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva,...
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
31/03/2026 13:11Aval obrigatório
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
27 de março de 2026, 18h57
Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26/03/2026 12:37
JURISPRUDÊNCIA
26/03/2026 08:35
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
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