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Palavra-chave: Fies
Câmara vota MP sobre garantia de empréstimos do Fies
Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies
Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
Beneficiários do Fies poderão ter incentivo para qualificação profissional
Novas regras para o Fies
Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres
Câmara aprova duas MPs de créditos
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
MP garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje
TRF-3 obriga governo a pagar Fies a estudante mesmo sem dinheiro
DECISÃO: A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança
Câmara aprova MP que muda regras do Fies
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Terceira Turma
Proposta suspende a cobrança do Fies
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Fies poderá beneficiar alunos de mestrado e doutorado
Fies com desconto
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Entidades defendem nota mínima para estudante obter empréstimo
Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies
Educação aprova financiamento do Prouni e Fies para curso a distância
Começam as inscrições para o Fies
Redução de alunos beneficiados pelo FIES em 2015 preocupa entidade
Deputados aprovam mudanças nas regras de financiamento do ensino superior
Fies poderá financiar curso de graduação e pós na modalidade a distância
UNE critica medida provisória que estabelece novas regras para o Fies
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
