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Palavra-chave: Fies
Câmara vota MP sobre garantia de empréstimos do Fies
Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies
Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
Beneficiários do Fies poderão ter incentivo para qualificação profissional
Novas regras para o Fies
Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres
Câmara aprova duas MPs de créditos
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
MP garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje
TRF-3 obriga governo a pagar Fies a estudante mesmo sem dinheiro
DECISÃO: A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança
Câmara aprova MP que muda regras do Fies
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Terceira Turma
Proposta suspende a cobrança do Fies
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Fies poderá beneficiar alunos de mestrado e doutorado
Fies com desconto
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Entidades defendem nota mínima para estudante obter empréstimo
Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies
Educação aprova financiamento do Prouni e Fies para curso a distância
Começam as inscrições para o Fies
Redução de alunos beneficiados pelo FIES em 2015 preocupa entidade
Deputados aprovam mudanças nas regras de financiamento do ensino superior
Fies poderá financiar curso de graduação e pós na modalidade a distância
UNE critica medida provisória que estabelece novas regras para o Fies
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
