Palavra-chave: Fies
Câmara vota MP sobre garantia de empréstimos do Fies
Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies
Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
Beneficiários do Fies poderão ter incentivo para qualificação profissional
Novas regras para o Fies
Financiamento estudantil poderá ser estendido em até dois semestres
Câmara aprova duas MPs de créditos
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
MP garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje
TRF-3 obriga governo a pagar Fies a estudante mesmo sem dinheiro
DECISÃO: A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança
Câmara aprova MP que muda regras do Fies
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Terceira Turma
Proposta suspende a cobrança do Fies
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Fies poderá beneficiar alunos de mestrado e doutorado
Fies com desconto
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Entidades defendem nota mínima para estudante obter empréstimo
Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies
Educação aprova financiamento do Prouni e Fies para curso a distância
Começam as inscrições para o Fies
Redução de alunos beneficiados pelo FIES em 2015 preocupa entidade
Deputados aprovam mudanças nas regras de financiamento do ensino superior
Fies poderá financiar curso de graduação e pós na modalidade a distância
UNE critica medida provisória que estabelece novas regras para o Fies
Notícias
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
27/04/2011 08:17Extraído de Portal do Holanda
26 de Abril de 2011
Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público
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Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
25/04/2011 13:15
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
20/04/2011 16:01Extraído de DNT
20.04.2011
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel
No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...
Todos contra o novo Código de Processo Civil
20/04/2011 15:57Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil
(20.04.11)
Maeli Prado
Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento
20/04/2011 15:34Extraído de Recivil
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento.
A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...
Violência doméstica
20/04/2011 14:51
Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva
Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...
