Palavra-chave: Foro privilegiado
Projeto autoriza idoso a escolher foro mais favorável
Tartaruga manca
Fim da prerrogativa
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Processo de terceiro
Prerrogativa de foro faz do STF o único tribunal dos réus do mensalão
Congresso deve votar fim do foro privilegiado
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Clamor social
Texto propõe o fim do foro privilegiado para políticos
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos
Presidente, ministros, juízes e membros do MP podem perder foro privilegiado
Fim do foro privilegiado será analisado pela CCJ
Juízes e promotores defendem o fim do foro privilegiado
CCJ já pode votar proposta que extingue o foro privilegiado
Fim do foro privilegiado segue para votação em Plenário
Leitura de relatório da PEC do foro privilegiado deve ocorrer quarta-feira
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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