Palavra-chave: Governo
Minha casa Minha vida
Estados inadimplentes
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
Site de reclamações do governo funciona agora em todo o país
Governo empreendedor
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Sistema TAV
"Um assunto educacional perigoso"
Presidente marcou para os dias 20 a 22 de novembro a votação do fator previdenciário
'Lei das Antenas'
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Governo e universidades discordam sobre municipalização do ensino infantil
Brasileiros querem ver educação de base sob os cuidados do governo federal
Deputada quer acabar com aposentadoria proporcional por invalidez
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Governo decidiu suspender o ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias
Notícias
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
